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A Sociedade Romana

Refreado o ímpeto expansionista, os objetivos militares das legiões são agora defensivos, de preservação dos nove mil quilómetros de fronteiras, de imposição da Pax Romana[i], contribuir para a coesão social, política e económica do Império onde, no entanto, subsistem outras fronteiras, mais inexpugnáveis que a Muralha de Adriano, com protagonistas de ambos os lados tão diferentes como o são romanos e bárbaros. A sociedade está profundamente estratificada, cindida, sendo bem nítida essa linha que separa as camadas superiores – os honestiores – que representam cerca de 1% da população (ALFOLDY, pp. 161), e a plebe – os humiliores. A fortuna é o principal fator distintivo, com a qual se compram cargos, prestígio e poder, cultivando-se uma cultura elitista e aristocrática que alardeia estilos de vida inacessíveis ao famélico[ii] homem comum que, por norma, “tem poucas necessidades, tem uma grande estabilidade nos gostos” (LOT, pp. 118). Humildade ou subserviência, é acima de tudo um povo demasiado dependente, bem entretido com a eficaz política panem et circenses[iii] sob o pretexto de que é preciso “manter as desejadas boas relações entre a cidade e os deuses” (GRIMAL, pp. 240).

Com uma economia essencialmente agrária, é a posse da terra que gera riqueza e proporciona prosperidade aos latifundiários que tantas vezes também ocupam cargos de topo na hierarquia política e simultaneamente rentabilizam ao máximo os seus cada vez mais vastos domínios fundiários, as suas villae autossustentáveis, apostando no arrendamento de parcelas a colonos, servos e, principalmente, na exploração intensiva dos escravos, com todos os efeitos nefastos para a economia que depois, no longo prazo, se irão revelar. O modelo económico do Império é propício à usura e à concentração de capital, mas que não é posteriormente reinvestido na produção, na inovação, antes, na ostentação e sumptuosidade, que consequentemente expõem e acentuam vincadas desigualdades sociais. É praticamente inexistente uma classe média consumidora que estimule a procura, dinamize o comércio e as atividades dos artífices cuja produção é quase na integra canalizada para o limitado mercado de luxo da nobilitas.

Embora haja espaço para a meritocracia, com base nas capacidades pessoais, na instrução e lealdade, a mobilidade social está perto de ser uma quimera, existindo regras e requisitos bem definidos, como a imposição de fortuna mínima para ascender e progredir socialmente nas camadas dominantes, organizadas de forma corporativa, onde a inclusão se processa através de atos formais, como acontece na ordo equestre - que permite aceder a cargos públicos - e na mais hermética ordo senatorial – caracterizada pelos privilégios políticos -, esta ultima que, à falta de predestinados, se renova na primeira, com a qual o imperador mantém relações de grande proximidade, nem sempre pacíficas… O prestígio dos que detêm poder e influência sobre as massas traduz-se também num tratamento jurídico diferenciado e privilegiado, extensível à base das camadas superiores, à ordo decurional que, ao nível local, a par com os libertos ricos, exerce uma magistratura urbana e burocrática, uma extensão da mão sedenta de tributos do imperador.

Para a plebe, onde se incluíam os homens livres e libertos, todos sujeitos a diversas formas de servilismo, a condição de nascença é decisiva, mas para quem nasce escravo, o estigma é ainda maior. Não existem entre estes grupos significativas diferenças, nenhuma divisão hierárquica, estando todos sujeitos e reunidos na relação de dependência das camadas superiores. A maioria da população é largamente rural, constituída por camponeses livres, embora aprisionados em vidas rudimentares, subjugados por pesados impostos e com uma situação jurídica e existencial não muito diferente de um mero escravo. Não obstante ter uma existência igualmente dura e viver em condições por vezes miseráveis, a plebe urbana é contudo mais liberal, tem acesso a melhores condições de vida e divertimentos, maiores possibilidades de se organizar e intervir no espaço público, conseguir uma ocupação que não seja sujeitar-se à arbitrariedade das colheitas, da generosidade dos deuses e dos domini, do sustento proveniente exclusivamente da terra, podendo, pelo contrário, até dar-se ao luxo de parasitar a cortesia do Imperador ou de acólitos mais abastados que regularmente proveem as cidades com cereais. Nos círculos sociais inferiores das urbes, vive-se na expetativa de se conseguir os bons favores de um nobili, que um escravo atinja os 30 anos e tenha a possibilidade de obter cidadania, que seja “importado” da cidade para administrar uma grande propriedade rústica, algo frequente e que testemunha a diferença de estatuto dos escravos urbanos para os rurais que com muito menor frequência são libertados.

O tempo como que se encarregou de fazer cumprir uma espécie de justiça cruel, vingando o desprezado populus anónimo. O legado arquitetónico de Roma ainda é atualmente visível em inúmeros locais da Europa e no Norte de África, mas, o que resta, é apenas um vislumbre do que terá sido o esplendor da sua civilização, ao ponto de muitas das ruinas já só apenas apelarem á nossa imaginação. A história parece dizer-nos que tal como aconteceu com outras civilizações, nenhuma sobrevive quando assente na exploração do homem pelo homem.

Bibliografia

ALFÖDY, Géza – A História Social de Roma. Lisboa: Presença, 1989. 

GRIMAL, Pierre – A Civilização Romana. Lisboa: Edições 70, 1984. ISBN 972-44-0113-8

LOT, Ferdinand – O Fim do Mundo Antigo e o Princípio da Idade Média. Lisboa: Edições 70, 1918. 544 p. ISBN: 978-972-44-1364-8

 



[i] Expressão que designa o período compreendido entre o ano 29 a.C. e 180 d.C.

[ii]Roma é uma cidade de mendigos e continuará a sê-lo até à primeira guerra mundial.” (LOT, pp. 80)

[iii] A expressão política de pão e circo foi pela primeira vez utilizada pelo poeta Juvenal (50–127 d.C.), aludindo ao recurso à diversão como forma de entreter o povo e conter eventuais revoltas sociais.

A Democracia Ateniense

Vivem-se tempos conturbados no extremo oriental do continente europeu. Sucedem-se regimes políticos nos vários estados independentes ali existentes, onde se destacam os maiores, Esparta e Atenas. À monarquia sucedem-se alternadamente ora as oligarquias, ora as tiranias, sempre na esperança de se debelarem convulsões sociais que igualmente se sucedem, encabeçadas por um povo economicamente emergente mas sem voz no governo dominado pelos eupátridas ou ‘bem-nascidos’, uma aristocracia a caminho da falência incapaz de tirar benefício do desenvolvimento do comércio e da indústria.

Em Atenas Drácon e Sólon estão entre os primeiros legisladores a ensaiar aquilo que seria já um esboço da democracia, redigindo códigos de Leis que operam uma divisão de poderes que se mantém na atualidade. O dêmos deixa de estar submetido à justiça arbitrária da aristocracia. Com Sólon, os atenienses são divididos em quatro classes sociais[1] com base nos seus rendimentos, distinções decisivas no acesso aos cargos e órgãos institucionais: o Areópago[2] composto por ex-Arcontes[3], membros das classes mais altas, a Assembleia[4], a Boulê[5] e os Tribunais da Helieia[6]. O legislador e poeta inova ao permitir a participação de todos os Atenienses na Assembleia, independentemente da riqueza ou classe.

Entra em cena Pisístrato, um déspota iluminado que mantém as instituições pré-democráticas a funcionar, obedecendo à constituição de Sólon. Governa num período de grande prosperidade económica e cultural e ao isentar os mais pobres de impostos, pratica um ato de justiça social que ainda hoje é um exemplo seguido pelas democracias modernas. Os seus descendentes, no entanto, apenas irão provar como pode a tirania ser detestável, despertando a rebelião do povo que, por volta de 510 a.c., finalmente coloca um dos seus no poder. Clístenes, considerado o ‘pai da democracia’, é um reformista que implementa a demokratia como um sistema de governação onde todos os cidadãos livres (do sexo masculino) com mais de 18 anos podem participar de forma direta nas questões políticas da pólis. A oposição não tem vida fácil. Com o ostracismo, blinda o sistema, impondo penas de exílio de dez anos a quem de algum modo ameace os ideais democráticos.

Não obstante as reformas efetuadas, exponenciadas depois por Péricles, apenas entre 10% a 15% dos cidadãos podem usufruir dos seus direitos democráticos. Da vida política são excluídas as mulheres e os escravos, desde logo uma vasta fatia da população Ateniense. Esta exclusão não se estende aos dias de hoje. A escravatura foi há muito abolida e as mulheres têm direitos cívicos iguais aos dos homens.

Péricles, um verdadeiro estadista, tem uma importância enorme na consolidação da democracia. Novos conceitos passam a fazer parte da vida quotidiana dos Atenienses, ideais que se mantém atuais. A insonomia que proclama a igualdade de todos os cidadãos perante a Lei, independentemente da classe ou gênero; a isegoria, o direito à liberdade de expressão; a isocracia, a igualdade no acesso ao poder.

Se existem muitos pontos de contacto entre a democracia ateniense e a moderna, como a ausência de direitos políticos dos menores, outros há que, como a forma de escolha dos participantes nos órgãos institucionais (como era o caso da Boulê e a Helieia), através de sorteio, não subsistem. Atualmente os cidadãos escolhem os seus representantes (democracia representativa) através do sistema de voto secreto. De outra forma, a participação direta seria virtualmente impossível. Em certa medida este fator causa uma espécie de angústia no cidadão eleitor, porque é apenas um voto entre milhões, um voto em representantes que muitas vezes não conhece, sentindo-se assim alheado da discussão e das decisões políticas onde eventualmente se podia imaginar a participar com o mesmo fervor dos Atenienses. Poderá encontrar-se aqui alguma explicação para os elevados níveis de abstenção que se verificam eleição após eleição.

Durante o período clássico, democracia esteve em constante mutação e aperfeiçoamento, sendo talvez o maior legado da civilização grega para a humanidade. Continua a ser um eterno trabalho em progresso, um desafio para a sociedade moderna, contrariar um certo fatalismo que se deteta nas palavras, também irónicas, proferidas por um grande estadista do século passado, quando se referiu à democracia como sendo o pior dos regimes políticos, mas não há outro sistema melhor.[7]

 

Bibliografia

FERREIRA, José Ribeiro – Civilizações Clássicas I – Grécia, Universidade Aberta, 1996, Acessível através da plataforma de E-Learning da Universidade Aberta.

 



[1] Por ordem decrescente de rendimento das terras que possuíam: Pentacosiomedimnos, hippeis, zugistas e tetas.

[2] Supremo tribunal onde se decidiam crimes contra o Estado e assuntos relacionados com a ciência e educação.

[3] Cargo vitalício, depois decenal e anual a partir do Séc. VII a.c., o arconte era um magistrado supremo que compunha um colégio de nove lugares.

[4] Ou Eclésia, assembleia popular, aberta à participação das pessoas comuns, onde eram designados os magistrados e tomadas decisões com vista à resolução dos problemas da pólis.

[5] Ou Conselho dos 400 (depois 500), funcionava como contrapoder do Areópago e comissão executiva da Assembleia.

[6] Tribunal popular, de apelação, composto por 6000 cidadãos sorteados entre aqueles com mais de 30 anos.

[7] Winston Churchill (1874-1965).