As Estruturas do Emprego em Portugal

A “fábrica” como símbolo do progresso e da revolução industrial, não foi uma característica da paisagem portuguesa até à década de 60 do século XX, quando o país viu finalmente nascer um grande projeto siderúrgico construído de raiz com capitais públicos, assistindo-se a um esforço de modernização económica por parte do Estado Novo, assente num modelo que haveria de fazer escola, baseado em baixos salários e recursos humanos pouco qualificados.

Historicamente Portugal sempre esteve limitado nas suas ambições pela sua reduzida dimensão e escassa população, destacando-se Lisboa que “(…) é Portugal! Fora de Lisboa não há nada! O País está todo entre a Arcada e São Bento.” »[1]. Não obstante atualmente ser (apenas) a 92ª cidade com maior número de habitantes da Europa[2], o centralismo de Lisboa[3] manifesta-se pela elevada concentração de entidades privadas, organismos do Estado, infraestruturas, oferta cultural e de serviços ímpar no país. Inúmeras outras cidades de média dimensão tem constituído também, numa escala regional, importantes polos de atração das populações e de desenvolvimento de um país que nas últimas décadas perdeu definitivamente o seu cunho caracteristicamente rural, comprovando-se que as cidades continuam, desde há séculos, a ser um símbolo acabado de civilização, onde está o emprego e se alcança uma prosperidade material que os meios rurais e as atividades primárias a eles ligadas, estão longe de proporcionar.

Em 1974 a população portuguesa empregada dividia-se entre os três principais setores de atividade[4], observando-se desde então um ininterrupto crescimento do emprego no sector terciário e um recuo nos restantes setores. A entrada de Portugal na União Europeia (UE) em 1986 (então CEE), terá sido decisiva para impulsionar esta tendência, com a canalização de fundos de coesão maioritariamente para o setor terciário, nomeadamente no desenvolvimento em vias de comunicação. Por outro lado, os setores primário e secundário foram alvo de cotas na produção de produtos já excedentários na EU. Muitos pequenos empresários, agricultores e pescadores, foram então subsidiados precisamente para não produzir, não fazerem as suas culturas, deixarem as suas traineiras em terra ou até mesmo as desmantelar.

 Se em 1974 o setor primário absorvia 32% do emprego, atualmente representa apenas 5%. Já o sector secundário teve um aumento que só se inverteria durante a primeira década do novo milénio. As continuas otimizações de processos de produção e as inovações tecnológicas, nomeadamente na indústria, ao nível da robótica, e na agricultura, ao nível da manipulação genética de plantas e sementes, têm permitido aumentos de produtividade, libertando recursos humanos para o setor terciário. Ainda assim a produtividade média do trabalhador português representa apenas 55% daquilo que produz um trabalhador da UE.

O salário mínimo tem vindo a ser alvo de aumentos graduais que por norma refletem coerentemente a evolução observada na produtividade, representando, contudo, o salário médio praticado em Portugal apenas 73% da média praticada nos países da UE.

Se Portugal perdeu o comboio das três primeiras revoluções industriais, parece apostado em acompanhar a revolução digital em curso. Em 2019 por cada 1000 habitantes existiam 385 acessos à internet, valor superior à média da UE, fixada nos 354 acessos. Aparentemente os portugueses demonstram bastante recetividade à inclusão da tecnologia nas suas vidas e negócios, sendo pioneiros em inovações tecnológicas como o Multibanco ou a Via Verde. Contudo, as taxas de acesso à internet podem tão somente traduzir uma maior quantidade de consumidores passivos de conteúdos digitais maioritariamente disponibilizados pelas redes sociais. O investimento público em I&D resume-se a apenas 0,07% do PIB, dos mais baixos da EU, apenas à frente do efetuado pela Estónia e a Roménia.

Não obstante existirem importantes polos industriais no país, a industrialização intensiva que se verificou noutros países nunca ocorreu em Portugal em semelhante escala. O país, por exemplo, nunca teve uma central nuclear, infraestrutura banalizada na generalidade dos principais países europeus. No sector energético, apostou nos recursos hídricos estando atualmente na vanguarda das energias renováveis, fatores que terão contribuído para manter um certo ambiente bucólico e o estado virgem do território, livre por exemplo de fenómenos de sobrepopulação, de descaracterização e de poluição que afetam outros países. Talvez também por isso o setor do turismo tenha tido nos anos mais recentes um forte impulso, sendo responsável por grande parte da riqueza produzida no país[5] e consequentemente absorvendo parte da população empregada. O turismo tem vindo a permitir o resgate de parte de um Portugal esquecido, de aldeias inteiras abandonadas que são recuperadas, ruínas restauradas em regiões mais inóspitas, mas ricas em beleza e tranquilidade, contribuindo para a criação de emprego e até para a coesão territorial.

A comparação com aquilo que tem sido a evolução do emprego na hotelaria na UE e em Portugal pode ser observada no gráfico nº 3, sendo notório o forte incremento que se vinha verificando desde 2015, evoluindo positivamente em Portugal duma forma mais expressiva que no resto da Europa.

 

A formação académica dos empregados em Portugal apresenta igualmente uma evolução positiva, sendo crescente o número de empregados com formação superior, observando-se, contudo entre 2001 e 2013, uma contínua diminuição da percentagem de indivíduos com formação superior empregados. Existiu então um excesso de licenciados face às necessidades do mercado de trabalho. Em 2013 apenas 70% de indivíduos com formação superior se encontravam empregados, num período em que não era invulgar existirem licenciados a desempenhar tarefas sem qualificação especial, como caixas de supermercado. Nos anos posteriores assistiu-se a uma recuperação nas taxas de empregabilidade, verificando-se em 2019 uma taxa de 79,2%.

Além duma maior exigência e competitividade no setor privado, concorrendo as empresas entre si para a contratação de melhores e mais qualificados colaboradores, no sector do Estado tem-se igualmente assistido a uma valorização de diversas carreiras profissionais, vedando o acesso às mesmas apenas a licenciados quando até há pouco tempo se encontravam acessíveis com o 12º ano de escolaridade.

Não obstante os diversos indicadores que caracterizam o emprego em Portugal apresentarem uma evolução globalmente positiva, pecamos por vezes por não evoluir ao mesmo ritmo de outros países que, em circunstâncias semelhantes, conseguiram aproveitar a oportunidade que constituiu o seu ingresso na UE com quem convergimos, mas de forma lenta. Exemplo de convergência, mas com aquilo que seria o natural e que traduz o protagonismo crescente e devido das mulheres numa sociedade moderna, é precisamente a incidência do emprego feminino que evolui de 39,7% em 1974 para uns atuais 49,3%, praticamente em paridade com o emprego masculino. No entanto, subsiste uma injustificável disparidade com o salário masculino, representando o salário feminino médio somente 86% do masculino. Uma assimetria que lentamente tem vindo a perder expressão se considerarmos que em 1985 este indicador se fixava nos 78%.

 

Bibliografia

Textos acessíveis na Plataforma de E-Learning da Universidade Aberta na unidade curricular de Geografia Humana de Portugal.

Os dados utilizados neste trabalho foram na sua quase totalidade extraídos do site Pordata (https://www.pordata.pt/) da Fundação Manuel dos Santos que utiliza informação disponibilizada pelo INE.

 



[1] “Os Maias”, de Eça de Queirós, cap. IV. Este diálogo terá dado origem à expressão “Portugal é Lisboa e o resto é paisagem”.

[2] In Demographia – World Urban Areas  -16th Annual Edition (http://www.demographia.com/db-worldua.pdf)

[3] No malogrado governo de Santana Lopes (mandato entre 17 de julho de 2004 e 12 de março de 2005), uma das ideias, logo polémica, do então primeiro ministro, visando contrariar o excesso de concentração de organismos do Estado em Lisboa era precisamente descentralizar ministérios, transferindo-os para cidades do interior.

[4] Em 1974 o setor primário ocupava 1290,5 milhares de empregados, o secundário 1246 milhares e o terciário 1159 milhares.

[5]O setor do turismo é a maior atividade económica exportadora do país, sendo, em 2019, responsável por 52,3% das exportações de serviços e por 19,7% das exportações totais. As receitas turísticas registaram um contributo de 8,7% para o PIB nacional.” in http://www.turismodeportugal.pt/

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